A Agência Portuguesa do Ambiente solicitou já a averiguação “com carácter urgente” da origem das lamas depositadas em terrenos de Água Longa e Palmeira, que na terça-feira provocaram “cheiros nauseabundos” e originaram uma queixa pela autarquia.
O despejo de lamas em solos agrícolas está sujeito a licenciamento, sendo a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP-N) a entidade responsável pela aprovação do Plano de Gestão de Lamas (PGL), que precisa de um parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), explica esta última em nota de esclarecimento hoje divulgada.
A informação surge um dia depois de a Câmara Municipal de Santo Tirso apresentar queixa ao Ministério da Agricultura e Ambiente sobre o despejo de lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) em “vários terrenos e bouças” das freguesias de Palmeira e Água Longa que terão estado na origem do mau-cheiro.
O assunto foi também terça-feira direccionado para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, a CCDR-N e à Agência Portuguesa do Ambiente.
“No respeitante a este caso concreto da aplicação das referidas lamas de ETAR, será necessário identificar os responsáveis directos, de forma a apurar se se encontram licenciados para tal prática”, explica hoje a CCDR-N, segundo a qual “a operação de valorização agrícola de lamas deverá ser realizada de forma a evitar escorrências susceptíveis de contaminação de solos, das águas subterrâneas, bem como à minimização dos efeitos de incomodidade para o exterior em termos de odores”.
A Comissão refere ainda que, no seguimento da articulação já efectuada junto da Agência Portuguesa do Ambiente, “aquele organismo entendeu solicitar ao SEPNA - Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente a averiguação da situação no local com carácter urgente.”
Texto e Noticia in Jornal Público
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