21 de agosto de 2012

Câmara Municipal apresenta queixa contra despejo de lamas de ETAR

 A Câmara Municipal de Santo Tirso apresentou esta terça-feira queixa no Ministério da Agricultura e Ambiente contra o despejo, em terrenos locais nas freguesias de Água Longa e Palmeira , de lamas de Estações de Tratamento de Águas Residuais que provocam "cheiros intensos e nauseabundos".
"Os tirsenses e todos os utilizadores das autoestradas A3 e A41 viram-se confrontados esta manhã com maus cheiros intensos e nauseabundos, insuportáveis", começa por referir um comunicado da autarquia que, perante as "queixas e reclamações" apresentadas "acionou de imediato a Polícia Municipal".

O despejo de lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) em "vários terrenos e bouças" das freguesias de Palmeira e Água Longa terá estado na origem do mau cheiro, levando a câmara a apresentar queixa ao Ministério da Agricultura e Ambiente.

O assunto foi também direcionado para a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, a Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR-N) e à Agência Portuguesa do Ambiente (ARHN), "dado que estas entidades são as únicas que tutelam a questão do depósito de lamas, não competindo às câmaras municipais qualquer tipo de licenciamento deste tipo de atividades".
Recordando "nunca" ter sido ouvida neste processo, a câmara diz ter já apelado "ao Ministério da Agricultura e Ambiente que mande suspender de imediato a deposição de lamas em zonas próximas das populações, que tanta contestação tem vindo a fazer, evitando-se assim situações mais graves".


"Este depósito indiscriminado das lamas tem vindo a provocar reclamações por parte das populações, temendo-se que sejam autorizados mais depósitos noutros terrenos e bouças, sem qualquer tipo de autorização ou conhecimento da câmara municipal", refere a nota divulgada.
Alertando que "não tem outros meios nem competências legais", a câmara aproveita para apelar aos proprietários de terrenos para "que não aceitem o depósito destas lamas".

Contactada pela Lusa, a CCDR-N confirmou ter recebido a queixa da autarquia, garantindo que a mesma irá ser analisada.


Noticia e texto in Jornal de Noticias 

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